Começo
minhas palavras com o título da obra do filósofo e intelectual italiano Umberto
Eco, a obra de título (Mentiras que parecem verdades). Foi publicada uma
pesquisa sobre o percentual de aprovação do governo do prefeito Carlinhos de
Veri, (79,89%) de suposta aprovação. Na verdade, o que parece mentira, mas é
verdade, é o fato de que estamos longe do ideal de desenvolvimento econômico e
social para uma cidade que arrecada milhões de reais de ICMS e ISS todos os
meses.
Não
vou me deter ao fato de tantos outros aspectos negativos e constatados (falarei
em outro momento) que deixa qualquer cidadão triste, como é o caso da maioria
da população da cidade de Parazinho. Quero me deter a uma situação especifica:
O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Na
cidade de Parazinho, em 02 de maio de 2006, foi elaborada a Lei Complementar
316 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do
Magistério Público, há 17 anos. (Gestão do ex-prefeito Genival de Melo
Martins).
Em
16 de julho de 2008, foi sancionada a Lei nº 11.738, que instituiu o piso
salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação
básica, há 15 anos. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
No
ano de 2015, foi aprovada a Lei Municipal nº 403, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da educação
da rede pública municipal, há 8 anos. (Gestão do ex-prefeito Marcos Antônio de
Oliveira - Marquinhos).
Os
fatos e datas as quais fiz referência no texto acima, servirá de parâmetro para
os seguintes fatos: 1º - em quase 20 anos nenhum gestor municipal atrasou o
pagamento do piso salarial do magistério na cidade de Parazinho; 2º - foi
exatamente na gestão do prefeito Carlos Veriano de Lima (Carlinos de Veri) que já
faz 3 anos consecutivos que os salários não são pagos no mês de referência do
piso, janeiro; 3º - no ano de 2020, os novos concursados da educação se
mobilizaram para cobrar o pagamento do piso de acordo com a lei, a prefeitura
recorreu ao Ministério Público do RN, porém a recomendação do MPRN foi de
respeitar e cumprir a lei, então os valores retroativos foram pagos em 3
parcelas.
Já em 2023, há 6 meses o piso não é pago. Existe uma promessa verbal de que todos os retroativos para o magistério serão pagos em julho (próximo mês). Já os profissionais dos funcionários da educação (ASE, motoristas, cozinheiras e demais trabalhadores da educação) não tem previsão de quando serão pagos.
Em um
episódio comovente e dramático, foi que o prefeito e a secretária de educação
só se pronunciaram sobre o pagamento sob pressão do SINTE/RN quando marcou uma
assembleia que provavelmente houvesse indicativo de greve no dia 13 de abril de
2023, até essa data imperava um silêncio ensurdecedor, sei que parece cliché,
mas doía aos ouvidos a falta de uma satisfação.
Portanto,
só existe uma aprovação que satisfaz o povo de uma cidade, comida na mesa! Mas
para isso é necessário que primeiro, o dinheiro esteja no bolso dos que
trabalham e não consegue sentar á mesa do Rei Isbosete. perdão pela analogia,
mania de qualquer professor.
Irismarqueks
Alves Pereira – Pedagogo, sociólogo, diretor do SINTE/RN de João Câmara e
professor da rede estadual e municipal de ensino.
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