de Folha de São Paulo
Um projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo.
O projeto, que agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), prevê multa de R$ 500 para quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público. Em caso de reincidência, o valor dobra.
O projeto, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foi proposto após a turismóloga Geovana Cleres, 35 ser proibida de amamentar no Sesc Belenzinho, como noticiou o Maternar em novembro de 2013. O fato gerou uma grande repercussão nas redes sociais e um grupo de mães realizou um mamaço (amamentação coletiva) no local no dia 17 de novembro.
A instituição apoiou o evento e disse que a funcionária que tentou impedir Geovana de amamentar a filha estava equivocada. O Sesc se comprometeu a orientar melhor os seus funcionários após o ocorrido.
A vereadora Patrícia Bezerra destacou que a medida é uma forma de garantir a saúde das crianças. “O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma criança. Inclusive é recomendação da Organização Mundial da Saúde a chamada amamentação de livre demanda, que estabelece a amamentação sempre que o bebê quiser. Crianças que não são amamentadas dessa forma podem apresentar deficiências nutricionais e de crescimento,” afirmou.
“A amamentação é um ato livre entre mãe e filho. Desde a década de 1980 o Brasil tem incluído a promoção e apoio ao aleitamento materno em sua agenda de prioridades em saúde. Proibir ou constranger o ato de amamentar deve ser passível de multa”, afirmou o vereador Nomura.
De acordo com o projeto, ambientes públicos e privados poderão ser multados. No texto, é citada a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde de que o aleitamento materno deve ser feito exclusivamente até os seis meses de vida do bebê e como complemento a outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.
Mamaço no Sesc Belenzinho
Mães fizeram neste domingo um 'mamaço' no Sesc Belenzinho após mulher ser proibida de amamentar no local
Nenhum comentário:
Postar um comentário