No ano em que os brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e representantes das Câmaras Municipais, chega à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o salários dos vereadores no país. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.
Limite
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.
Sem interesse econômicoCom essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.
Redução dos gastos
O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.
O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.
QUERO VER GIL VENÂNCIO SAIR CANDIDATO AGORA, MESMO QUE PUDESSE SAIR QUANDO SOUBESSE QUE NÃO SERIA REMUNERADO PULARIA FORA.
ResponderExcluirR.R.SOUZA
talvez se olha para a história desse grande politico que é gil venâncio não fala se tanta besteira...
ExcluirOS VEREADORES FAZEM CARREIRA NA POLÍTICA E FICAM CADA VEZ MAIS RICOS. JÁ O POVO FICA EM SEGUNDO PLANO. ACORDA PARAZINHO/RN.
ResponderExcluirSÔNIA M. SILVA