A Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei
4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de
enfermeiros em R$ 4.650. Por sugestão do relator, deputado Assis Melo
(PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela
Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos
técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50%
previstos no projeto original.
O texto aprovado também aumenta o
percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No
projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto
aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa
categoria. “Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os
trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e
de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos
profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos
vínculos contratuais”, disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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