PREFEITURA DE PARAZINHO: A Prima Rica da Região do Mato Grande

 

Recentemente foi publicada a lista de 124 cidades em protesto pela diminuição do dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Essa decisão já vinha sendo anunciada publicamente por muitos prefeitos, porém a surpresa foi ver que a prefeitura de Parazinho figurar entre as prefeituras de “portas fechadas”.

No entanto, quando se trata de arrecadação, o município de Parazinho tem uma reserva estratégica, o (ICMS), privilégio de poucas prefeituras do RN. Como minha avó materna falava em sua sabedoria popular, “tem muita gordura para queimar”. Abaixo apresento uma tabela com os valores arrecadados. Os valores referente ao FMP¹ são recursos que se refere ao FPM, FUNDEB, ICMS e ITR, não constam nesses valores, diversos outros repasses, incluindo saúde e assistência social, ISS entre outros, senão os valores seriam mais volumosos. Observem que fiz a separação do valor correspondente ao ICMS²

Parazinho/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS²	1.870.308,79	1.872.417,99	1.911.603,46	1.806.753,41
FPM¹	4.131.566,09	4.737.237,80	3.869.501,13	3.946.514,43

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
2.292.304,38	1.975.187,26	2.805.922,54	14.534.494,83
4.710.824,70	4.248.397,62	6.269.523,79	31.913.565,56

 

 

No mês de agosto, a prefeitura ainda não recebeu a última parcela que será depositada dia 30/08, mas até agora foi realizado o repasse de 731.888,04 de FPM e o valor de 2.142.535,95 de ICMS aos cofres do município de Parazinho. De olho nessa receita, em 8 meses, o valor já chega a 34.787.989,55, praticamente 35 milhões de reais para uma prefeitura tipificada como (06) na categoria de munícipios de pequeno porte, semelhante a várias cidades circunvizinhas a Parazinho, como Pedra Grande e Jandaíra.

A cidade de Parazinho mantém com dificuldade alguns serviços básicos e outros não são mais ofertados, por exemplo, há um projeto de Lei que institui a Política Municipal de Parazinho, de Assistência Social, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social para proteção das famílias mais carentes. Em 8 meses do ano de 2023, a cesta básica só foi ofertada apenas 2 vezes. As famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social, a própria LEI MUNICIPAL Nº 425/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, deixa claro o perfil dessas famílias que nem uma cesta básica recebem mais do poder público.

Art. 4º - Constitui o público usuário da política de Assistência Social, os cidadãos e grupos de cidadãos que se encontre em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como:

I - Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade.

II – Perdas de ciclos de vida.

III – Que apresentem identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual.

IV – Que estejam em desvantagem pessoal resultante de deficiências

V – Que sejam excluídos pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.

VI – Pelo uso de substâncias psicoativas

VII - Pelas diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, de grupos e de indivíduos.

VIII – Pela inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal.

IX – Pelas estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.

Com todos os dados apresentados são inquestionáveis as afirmações que existe receita suficiente e condições para atender adequadamente a população. Então como se explica que além da negação de direitos básicos a população mais carente, também não há obras de melhorias e infraestrutura na cidade? Falta apoio às atividades culturais, numa cidade com tantos artistas em diversas áreas, espaços de lazer e recreação, absolutamente nada é feito. Pergunto, é falta de gestão pública ou má fé do prefeito de Parazinho Carlos Veriano de Lima?

Bem, vou usar aqui como parâmetro, outra cidade do mesmo porte de Parazinho, a cidade em questão é Jandaíra/RN gestada pela prefeita Marina. O quadro abaixo consta os valores também de FPM e ICMS nos últimos 7 meses de 2023:

Jandaíra/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS	612.020,99	601.816,31	1.469.196,75	580.710,98
FPM	3.520.785,13	4.044.853,92	3.162.145,09	3.265.710,24

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
736.772,55	634.847,52	717.452,98	5.352.818,08
3.648.788,44	3.457.714,51	3.034.617,58	24.134,614,91

É simples observar que a receita dos dois municípios são diferentes, a da prefeitura de Jandaíra tem um déficit considerável de mais de 7 milhões de reais. Porém o município de Jandaíra está numa fase de desenvolvimento social e econômico bem diferente de Parazinho, mesmo com uma arrecadação explicitamente menor. Listo algumas das obras realizadas sem emenda parlamentar, apenas com recursos próprios:

- UBS trincheiras 

- Reforma da unidade mista

- Sede própria do CRAS (uma obra gigante para atender todos os usuários da assistência social)

- O serviço de convivência (SCFV)

- Calçamento de Santa Inês

- Calçamento dos Guarapes

- Calçamento de aroeira

- Nova rede de abastecimento de água do Guarapes 

- Conclusão da creche 

- Reforma da Prefeitura

- A praça do letreiro 

- Reforma do ginásio

- Quadra de Tubibal 

- Quadra de trincheiras

- Pista de skate (o município entrou na rota da associação norte rio-grandense de skate favorecendo a economia local nos eventos)

- Estádio de futebol 

- Praça do Cabeço 

- Parques nas praças

Vale destacar que já foi orçada e licitada a pista que liga Jandaíra a comunidade Tubibal (com recursos próprios) no valor de quase 17 milhões. Enquanto isso, o prefeito Carlos Veriano de Lima (o Carlinhos de Veri), toma de assalto das mãos da população de Parazinho, um empréstimo em nome do povo da cidade no valor de 13 milhões e 800 mil reais e não apresentou um plano de ação que justificasse o uso desse dinheiro.

Esses valores em dinheiro dificulta a transparência de suas aplicações e prestações de conta, fazendo uma analogia, é como uma espécie de emenda sem transparência e 'carimbo' para ajudar a bancar despesas que não sofre fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU. Uma manobra financeira que só é possível graças a esse tipo de recurso especial, sem fiscalização, as chances de desvios são grandes.

Para finalizar, abaixo estão enumerados alguns valores de arrecadação da cidade de Pedra Grande que também cresce e se desenvolve muito a frente da cidade de Parazinho, também com arrecadação menor.

Pedra Grande/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS	1.427.477,52	1.439.080,08	614.410,97	1.388,612,41
FPM	3.549.169,40	4.137.064,75	3.305.474,84	3.931.732,46

 

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
1.761.791,20	1.518.065,21	1.715,593, 71	9.865.031,64
4.019.196,38	3.644.153,46	4.035.845,71	26.622.637,00

 

Saliento que a arrecadação de ICMS da cidade de Parazinho nesses últimos 7 meses (14.534.494,83) foi praticamente a mesma do valor somando das cidades de Pedra Grande e Jandaíra que foi de (15.217.849,72). Existe uma disparidade abissal na gestão pública dessas cidades quando comparamos a Parazinho. Arrecada mais e faz menos. Outro dado interessante é que a cidade de João Câmara/RN com uma população 5 vezes maior que Parazinho, recebeu no mês de julho de ICMS o valor de 2.639.471,77 e Parazinho 2.805.922,54, uma receita maior, porém sem a complexidade que gerir uma cidade como João Câmara.

Nossa realidade é que servidores contratados receberam seus provimentos salariais, referente ao mês de julho, no dia 17 de agosto. Desde o ano passado que quem trabalha de contrato na prefeitura vive com as contas atrasadas. Até as casas que forem entregues pelo (Programa Casa Verde e Amarela) do governo federal com a contrapartida da prefeitura, diversas delas foram abandonadas pela gestão pública municipal, sem água e sem eletricidade, foram inauguradas ás pressas próximo das eleições de outubro de 2022 como estratégia para ganho de votos para deputados e senador apoiados por ele.

A população de Parazinho, cada parazinhense merece respeito, saber para onde vai cada centavo dos nossos impostos, transparência deve ser um imperativo ético, sem discursos romantizados em cima de palanques, usando elementos motivacionais, ora em nome da religião, ora em nome da esperança. Parazinho precisa de ações práticas que salve o povo desse abismo que a cidade se encontra.

BREVE NOTA SOBRE O PREFEITO PESCADOR DE AQUÁRIO

 

Todos sabem que é mais fácil pescar num aquário onde o peixe não pode escapar, do que em um mar ou rio, onde os peixes são livres a nadar. Bem, começo com um trecho da Parábola do Aquário, observem o texto.

“Era uma vez um aquário onde viviam peixes grandes, médios e pequenos. Ali imperava a lei do mais forte. Os alimentos atirados pelo criador eram disputados. Primeiro comiam os maiores. O que sobrava destes, era devorado pelos médios. E o que sobrava dos médios era disputado pelos pequenos. Na falta de outro alimento, os grandes devoravam os médios, estes por sua vez, devoravam os pequenos”.

O prefeito Carlinhos é sagaz, mas ao mesmo tempo, se comporta como um amador político. Em visita a Brasília e com diárias bem recheadas, por lá, tratou logo de visitar o deputado federal Benes Leocádio que não foi apoiado por ele e sim por outro grupo que se organizou e conseguiram dar a Benes Leocádio (UNIÃO BRASIL): 215 votos (5,47%), já o prefeito deu a Beto Rosado (PROGRESSISTAS): 1452 votos (36,92%) que sem mandato, foi logo descartado da sua rede de relacionamentos.

Outro grande peixe pescado foi a Senadora Zenaide Maia, que também não foi apoiada por ele no pleito ao qual concorreu à época. Nesse caso, ele apoiou Rogério Marinho (PL): 1859 votos (51,31%), então porque ele não procurou emendas com Rogério, sabe por quê? Apoiar Rogério Marinho daria forças ao empresário Bacurau, fator que é rejeitado até hoje pelo atual prefeito, por medo de fortalecer o empresário, ao qual deve todo capital de influência política, com o mérito de todo relacionamento a nível estadual e federal que construiu ao longo de sua carreira política.

Outro comportamento espúrio foi à cena do prefeito Carlinhos, juntamente com o presidente do MDB Enoque Bezerra, fazendo visita ao vice-governador Walter Alves, carregado de motivos obscuros. (O termo comportamento espúrio faz referência única e exclusiva ao prefeito Carlinhos). O primeiro motivo dessa visita é devido à pré-candidatura a prefeito do vereador Cláudio Sebastião dos Santos (Claudão). Supondo que Cláudio pudesse aproveitar a abertura da janela (uma saída para a troca de legenda) que se abre no mês de abril de 2024, e temendo que cogitasse apoio ao MDB para ter sua própria legenda partidária, Calinhos, rapidamente se antecipou a fim de cortar qualquer possibilidade de ascensão do vereador Cláudio como candidato independente. Qualquer semelhança com o peixe traíra, não é mera coincidência. A origem da palavra traíra está na língua Tupy, onde o termo tareýra, significa “que arranca a pele”. E em inglês as traíras são conhecidas como wolf fish, que significa peixe lobo.

O segundo motivo foi devido à possibilidade da atual governadora Fátima Bezerra se afastar para concorrer o pleito de senadora da república em 2026, caso se confirme, o seu vice Walter Alves se tornaria o próximo governador do estado e com direito a reeleição. Foi oferecer apoio político a Walter Alves para o governo em 2026, ao mesmo tempo, em que, no inicio desse ano, fez a mesma promessa a Benes Leocádio que também pretende se candidatar ao governo do estado.

O prefeito trabalha para inibir qualquer projeção política que não seja do seu feitio. Não consulta aliados para a tomada de decisões importantes. É um prefeito incansável quando se trata da pós-eleição para continuar como representante político soberano, já a cidade padece no abandono, sem obras, sem empregos e com salários e sacolões atrasados.

Minha avó materna já dizia: “pescador apressado perde o peixe; ser como o robalo, por causa da boca perdeu o rabo; a isca é que engana e não o pescador com a cana”.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Professor Irismarqueks Alves Pereira

PARAZINHO: O piso salarial do magistério e profissionais da educação, quando será pago?

Começo minhas palavras com o título da obra do filósofo e intelectual italiano Umberto Eco, a obra de título (Mentiras que parecem verdades). Foi publicada uma pesquisa sobre o percentual de aprovação do governo do prefeito Carlinhos de Veri, (79,89%) de suposta aprovação. Na verdade, o que parece mentira, mas é verdade, é o fato de que estamos longe do ideal de desenvolvimento econômico e social para uma cidade que arrecada milhões de reais de ICMS e ISS todos os meses.

Não vou me deter ao fato de tantos outros aspectos negativos e constatados (falarei em outro momento) que deixa qualquer cidadão triste, como é o caso da maioria da população da cidade de Parazinho. Quero me deter a uma situação especifica: O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Na cidade de Parazinho, em 02 de maio de 2006, foi elaborada a Lei Complementar 316 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público, há 17 anos. (Gestão do ex-prefeito Genival de Melo Martins).

Em 16 de julho de 2008, foi sancionada a Lei nº 11.738, que instituiu o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica, há 15 anos. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

No ano de 2015, foi aprovada a Lei Municipal nº 403, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da educação da rede pública municipal, há 8 anos. (Gestão do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira - Marquinhos).

Os fatos e datas as quais fiz referência no texto acima, servirá de parâmetro para os seguintes fatos: 1º - em quase 20 anos nenhum gestor municipal atrasou o pagamento do piso salarial do magistério na cidade de Parazinho; 2º - foi exatamente na gestão do prefeito Carlos Veriano de Lima (Carlinos de Veri) que já faz 3 anos consecutivos que os salários não são pagos no mês de referência do piso, janeiro; 3º - no ano de 2020, os novos concursados da educação se mobilizaram para cobrar o pagamento do piso de acordo com a lei, a prefeitura recorreu ao Ministério Público do RN, porém a recomendação do MPRN foi de respeitar e cumprir a lei, então os valores retroativos foram pagos em 3 parcelas.

Já em 2023, há 6 meses o piso não é pago. Existe uma promessa verbal de que todos os retroativos para o magistério serão pagos em julho (próximo mês). Já os profissionais dos funcionários da educação (ASE, motoristas, cozinheiras e demais trabalhadores da educação) não tem previsão de quando serão pagos.

Em um episódio comovente e dramático, foi que o prefeito e a secretária de educação só se pronunciaram sobre o pagamento sob pressão do SINTE/RN quando marcou uma assembleia que provavelmente houvesse indicativo de greve no dia 13 de abril de 2023, até essa data imperava um silêncio ensurdecedor, sei que parece cliché, mas doía aos ouvidos a falta de uma satisfação.

Portanto, só existe uma aprovação que satisfaz o povo de uma cidade, comida na mesa! Mas para isso é necessário que primeiro, o dinheiro esteja no bolso dos que trabalham e não consegue sentar á mesa do Rei Isbosete. perdão pela analogia, mania de qualquer professor.

Irismarqueks Alves Pereira – Pedagogo, sociólogo, diretor do SINTE/RN de João Câmara e professor da rede estadual e municipal de ensino.

CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO 2024

 

Professor aposentado do estado do Rio Grande do Norte, vereador (recordista de mandatos da história do município) é também agricultor e agropecuarista.

Nascido em 16/04/1960 (63 anos), no povoado Baixo distrito de Touros (à época), hoje distrito São Miguel do Gostoso. É o 3° de 12 irmãos filho de Francisco Sebastião dos Santos e Maria da Paz dos Santos ambos, agricultores. Iniciou sua vida estudantil aos 07 anos de idade na Escola Antônio Severiano da Câmara em sua comunidade de origem na qual cursou o 1° e 2° ano com a professora Maria Soledade de Oliveira. Concluindo esse ciclo, passou a estudar na Escola Estadual Professor Miguel Monteiro na cidade de Parazinho, onde concluiu o ensino fundamental I.

No ano de 1975, se submeteu ao exame de seleção do Colégio Agrícola de Ceará Mirim, sendo aprovado iniciou o ensino fundamental II e em seguida cursou o ensino médio (técnico agrícola) concluindo em 1981. Em agosto de 1983, ingressou na rede estadual de ensino para lecionar as disciplinas de Matemática, História e Ciências na Escola Estadual Professor Miguel Monteiro, por está em sala de aula fez curso específico e através do Projeto LOGOS DOIS cursou o Magistério. No biênio 1986/1987 assumiu a gestão da Escola Estadual Senador Jesse Pinto Freire (ensino médio).

Em 25/07/1987, casou-se com Marinalva Adelino da Silva, professora concursada do município de Parazinho, graduada em Pedagogia pela UFRN e pós-graduada em Geo-história pela Universidade Potiguar (UNP), dando início a formação de sua família.

Hoje pai de três filhos: Felipe Dantas Adelino (adotivo) formado em História pela Universidade do Vale do Acaraú-UVA, pai de Emanuele, Gabriel e Sicília. Em seguida nasce o seu primogênito Cláudio Sebastião dos Santos Filho, estudante do curso de Engenharia Elétrica pela UFRN e Maria Isabel da Silva Santos estudante do 9° ano.

No ano de 2006, concorreu ao vestibular pela UFRN para o curso de Ciências Biológicas e foi aprovado, posterior passou a lecionar Biologia  no ensino médio em Parazinho e permaneceu até 2016 quando se aposentou.

Sua carreira na vida pública teve início no ano de 1988 para o cargo de vereador exitosamente por 9 mandatos, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e (2020-2024). Ao longo desses anos de vida pública, teve o privilégio de presidir a Câmara Municipal por 04 vezes contando com o atual mandato de presidente da casa legislativa. 

Como parlamentar, contribui em várias áreas da administração pública nos serviços que atendem a população em geral. Elaborando projetos de suma importância para o município como: relator do plano de cargos e carreira do servidor público, atuou frente às estratégias de viabilização do Plano Municipal de Educação (PME), entre tantos diversos.

Diante de sua dedicação a vida pública, Cláudio sente-se um homem honrado e grato a Deus e ao povo por lhe conceder êxito durante todo o tempo de carreira parlamentar. O perfil de um educador com tanta experiência na educação, dedicada ao município de Parazinho, é fruto de um contexto histórico que passa por transformações geradas pela política, economia e sociedade no momento vivido, síntese que o vereador e professor Cláudio reúne em sua vida política.