PREFEITURA DE PARAZINHO: A Prima Rica da Região do Mato Grande

 

Recentemente foi publicada a lista de 124 cidades em protesto pela diminuição do dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Essa decisão já vinha sendo anunciada publicamente por muitos prefeitos, porém a surpresa foi ver que a prefeitura de Parazinho figurar entre as prefeituras de “portas fechadas”.

No entanto, quando se trata de arrecadação, o município de Parazinho tem uma reserva estratégica, o (ICMS), privilégio de poucas prefeituras do RN. Como minha avó materna falava em sua sabedoria popular, “tem muita gordura para queimar”. Abaixo apresento uma tabela com os valores arrecadados. Os valores referente ao FMP¹ são recursos que se refere ao FPM, FUNDEB, ICMS e ITR, não constam nesses valores, diversos outros repasses, incluindo saúde e assistência social, ISS entre outros, senão os valores seriam mais volumosos. Observem que fiz a separação do valor correspondente ao ICMS²

Parazinho/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS²	1.870.308,79	1.872.417,99	1.911.603,46	1.806.753,41
FPM¹	4.131.566,09	4.737.237,80	3.869.501,13	3.946.514,43

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
2.292.304,38	1.975.187,26	2.805.922,54	14.534.494,83
4.710.824,70	4.248.397,62	6.269.523,79	31.913.565,56

 

 

No mês de agosto, a prefeitura ainda não recebeu a última parcela que será depositada dia 30/08, mas até agora foi realizado o repasse de 731.888,04 de FPM e o valor de 2.142.535,95 de ICMS aos cofres do município de Parazinho. De olho nessa receita, em 8 meses, o valor já chega a 34.787.989,55, praticamente 35 milhões de reais para uma prefeitura tipificada como (06) na categoria de munícipios de pequeno porte, semelhante a várias cidades circunvizinhas a Parazinho, como Pedra Grande e Jandaíra.

A cidade de Parazinho mantém com dificuldade alguns serviços básicos e outros não são mais ofertados, por exemplo, há um projeto de Lei que institui a Política Municipal de Parazinho, de Assistência Social, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social para proteção das famílias mais carentes. Em 8 meses do ano de 2023, a cesta básica só foi ofertada apenas 2 vezes. As famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade social, a própria LEI MUNICIPAL Nº 425/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, deixa claro o perfil dessas famílias que nem uma cesta básica recebem mais do poder público.

Art. 4º - Constitui o público usuário da política de Assistência Social, os cidadãos e grupos de cidadãos que se encontre em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como:

I - Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade.

II – Perdas de ciclos de vida.

III – Que apresentem identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual.

IV – Que estejam em desvantagem pessoal resultante de deficiências

V – Que sejam excluídos pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.

VI – Pelo uso de substâncias psicoativas

VII - Pelas diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, de grupos e de indivíduos.

VIII – Pela inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal.

IX – Pelas estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.

Com todos os dados apresentados são inquestionáveis as afirmações que existe receita suficiente e condições para atender adequadamente a população. Então como se explica que além da negação de direitos básicos a população mais carente, também não há obras de melhorias e infraestrutura na cidade? Falta apoio às atividades culturais, numa cidade com tantos artistas em diversas áreas, espaços de lazer e recreação, absolutamente nada é feito. Pergunto, é falta de gestão pública ou má fé do prefeito de Parazinho Carlos Veriano de Lima?

Bem, vou usar aqui como parâmetro, outra cidade do mesmo porte de Parazinho, a cidade em questão é Jandaíra/RN gestada pela prefeita Marina. O quadro abaixo consta os valores também de FPM e ICMS nos últimos 7 meses de 2023:

Jandaíra/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS	612.020,99	601.816,31	1.469.196,75	580.710,98
FPM	3.520.785,13	4.044.853,92	3.162.145,09	3.265.710,24

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
736.772,55	634.847,52	717.452,98	5.352.818,08
3.648.788,44	3.457.714,51	3.034.617,58	24.134,614,91

É simples observar que a receita dos dois municípios são diferentes, a da prefeitura de Jandaíra tem um déficit considerável de mais de 7 milhões de reais. Porém o município de Jandaíra está numa fase de desenvolvimento social e econômico bem diferente de Parazinho, mesmo com uma arrecadação explicitamente menor. Listo algumas das obras realizadas sem emenda parlamentar, apenas com recursos próprios:

- UBS trincheiras 

- Reforma da unidade mista

- Sede própria do CRAS (uma obra gigante para atender todos os usuários da assistência social)

- O serviço de convivência (SCFV)

- Calçamento de Santa Inês

- Calçamento dos Guarapes

- Calçamento de aroeira

- Nova rede de abastecimento de água do Guarapes 

- Conclusão da creche 

- Reforma da Prefeitura

- A praça do letreiro 

- Reforma do ginásio

- Quadra de Tubibal 

- Quadra de trincheiras

- Pista de skate (o município entrou na rota da associação norte rio-grandense de skate favorecendo a economia local nos eventos)

- Estádio de futebol 

- Praça do Cabeço 

- Parques nas praças

Vale destacar que já foi orçada e licitada a pista que liga Jandaíra a comunidade Tubibal (com recursos próprios) no valor de quase 17 milhões. Enquanto isso, o prefeito Carlos Veriano de Lima (o Carlinhos de Veri), toma de assalto das mãos da população de Parazinho, um empréstimo em nome do povo da cidade no valor de 13 milhões e 800 mil reais e não apresentou um plano de ação que justificasse o uso desse dinheiro.

Esses valores em dinheiro dificulta a transparência de suas aplicações e prestações de conta, fazendo uma analogia, é como uma espécie de emenda sem transparência e 'carimbo' para ajudar a bancar despesas que não sofre fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU. Uma manobra financeira que só é possível graças a esse tipo de recurso especial, sem fiscalização, as chances de desvios são grandes.

Para finalizar, abaixo estão enumerados alguns valores de arrecadação da cidade de Pedra Grande que também cresce e se desenvolve muito a frente da cidade de Parazinho, também com arrecadação menor.

Pedra Grande/RN	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril
ICMS	1.427.477,52	1.439.080,08	614.410,97	1.388,612,41
FPM	3.549.169,40	4.137.064,75	3.305.474,84	3.931.732,46

 

 

 

Maio	Junho	Julho	Valores separados
1.761.791,20	1.518.065,21	1.715,593, 71	9.865.031,64
4.019.196,38	3.644.153,46	4.035.845,71	26.622.637,00

 

Saliento que a arrecadação de ICMS da cidade de Parazinho nesses últimos 7 meses (14.534.494,83) foi praticamente a mesma do valor somando das cidades de Pedra Grande e Jandaíra que foi de (15.217.849,72). Existe uma disparidade abissal na gestão pública dessas cidades quando comparamos a Parazinho. Arrecada mais e faz menos. Outro dado interessante é que a cidade de João Câmara/RN com uma população 5 vezes maior que Parazinho, recebeu no mês de julho de ICMS o valor de 2.639.471,77 e Parazinho 2.805.922,54, uma receita maior, porém sem a complexidade que gerir uma cidade como João Câmara.

Nossa realidade é que servidores contratados receberam seus provimentos salariais, referente ao mês de julho, no dia 17 de agosto. Desde o ano passado que quem trabalha de contrato na prefeitura vive com as contas atrasadas. Até as casas que forem entregues pelo (Programa Casa Verde e Amarela) do governo federal com a contrapartida da prefeitura, diversas delas foram abandonadas pela gestão pública municipal, sem água e sem eletricidade, foram inauguradas ás pressas próximo das eleições de outubro de 2022 como estratégia para ganho de votos para deputados e senador apoiados por ele.

A população de Parazinho, cada parazinhense merece respeito, saber para onde vai cada centavo dos nossos impostos, transparência deve ser um imperativo ético, sem discursos romantizados em cima de palanques, usando elementos motivacionais, ora em nome da religião, ora em nome da esperança. Parazinho precisa de ações práticas que salve o povo desse abismo que a cidade se encontra.